plano de governo /Turismo e Cultura

TURISMO

Infraestrutura Turística

Garantir infraestrutura adequada de saneamento básico, energia elétrica,
telecomunicações nas cidades destino, inclusive por meio da priorização de recursos
destinados aos municípios turísticos, de maneira a melhorar a percepção de conforto e
bem-estar dos turistas, bem como viabilizar a ampliação da estrutura turística
disponível, com hotéis, restaurantes, bares etc.

Divulgação do Turismo e Cultura

Promover o investimento em marketing para divulgar as principais atrações turísticoculturais do Estado como destino turístico no Brasil e no Exterior, aliada à qualificação
do capital humano de maneira a viabilizar a propaganda da infraestrutura disponível,
com o objetivo de permitir que turistas nacionais e internacionais conheçam as atrações
turísticas e consigam planejar suas viagens facilmente, inclusive pela internet.

Segurança Turística

Promover a segurança dos turistas que visitam o Estado, por meio do da capacitação e do
aumento de efetivo policial nas regiões de interesse turístico de maneira a aumentar a
sensação de segurança e melhorar o acolhimento do turista em caso de ocorrência
policial.

Sazonalidade Turística

Criar programas que identifiquem e promovam o desenvolvimento de atrativos turísticos
capazes de reduzir o efeito da sazonalidade do turismo baseado em atrações que
dependam do clima, de maneira a dar alternativas ao turista e aumentar o faturamento
do setor ao longo de todo o ano.

Gestão das Atrações Turísticas

Contratar serviço com funcionamento em horário e hospitalidade adequados à recepção
de turistas nas atrações do Estado, de maneira a garantir o acesso a eventos cujos
horários de ocorrência são incompatíveis com o turno de trabalho da administração
pública, bem como proporcionar a melhor experiência ao visitante.
Serviço ao Turismo
Oferecer aos visitantes dos polos turísticos do Estado, infraestrutura de orientação e
atendimento turístico, de serviços de saúde e segurança destinados ao turista, bem como
26
serviços relativos à mobilidade dos visitantes, com profissionais habilitados em diversos
idiomas, além de uma estrutura dedicada aos principais pontos de cada região.

Serviço ao Turismo

Oferecer aos visitantes dos polos turísticos do Estado, infraestrutura de
orientação e atendimento turístico, de serviços de saúde e segurança
destinados ao turista, bem como serviços relativos à mobilidade dos
visitantes, com profissionais habilitados em diversos idiomas, além de
uma estrutura dedicada aos principais pontos de cada região.

Segmentos do Turismo

Incentivar a criação de atrações turísticas em todos os segmentos, tais como, turismo
histórico, religioso, marítimo, gastronômico e cultural, dentre outros, de maneira a
estimular o crescimento do setor, gerar emprego e renda, bem como.

Formação profissional para o Turismo

Promover capacitação profissional, buscando, preferencialmente, parcerias com o
sistema S e com o setor privado, voltada a atender as demandas do segmento, com o
objetivo de gerar emprego e renda e mitigar as carências para empregabilidade nos mais
diversos segmentos vinculados ao turismo.

Cultura

Patrimônio Histórico Cultural [1]

Promover a conservação e manutenção do patrimônio histórico do Rio
Grande do Norte, com o objetivo de preservar as riquezas culturais
geradoras do turismo, pilar fundamental da geração de empregos e renda
no Estado.

Patrimônio Histórico Cultural [2]

Articular junto a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte a oferta de curso voltado
às áreas de museologia e de estudos relativos ao patrimônio histórico estadual

Isenção tributária para beneficiar a Cultura

Promover o desenvolvimento dos setores da Cultura, por meio da oferta de benefícios
fiscais direcionados ao setor cultural, de acordo com as vocações locais e potencial
identificados.

Fundo Estadual de Cultura

Garantir os repasses financeiros previstos em lei, destinados ao Fundo Estadual de
Cultura, de maneira a fomentar a produção artístico-cultural potiguar, relacionada com
atividades de artes cênicas, plásticas, gráficas, audiovisuais, de literatura, música e
dança, artesanato, folclore, patrimônio, arquivologia, museologia e documentação, além
de patrimônio histórico e arquitetônico.

Formação Cultural Voltada ao Turismo

Estimular o desenvolvimento de cursos voltados às atividades culturais predominantes do
Estado, com o objetivo de formar mão de obra qualificada que possa interagir com a
indústria do turismo e que potencialize as atividades comerciais integradas, capazes de
gerar mais oportunidades de emprego e renda.

Economia Criativa

Promover os setores criativos que utilizam a diversidade cultural como matéria prima de
suas atividades e que são capazes de movimentar a economia circular local, bem como
gerar emprego e renda.
Viabilizar linhas de microcrédito para fomento, com o objetivo de propiciar novas
produções e viabilizar a expansão das atividades comerciais da economia criativa

Tecnologia da Informação

Informações Gerenciais

Prover a Secretaria de Saúde de informações gerenciais abundantes acerca de todas as
etapas de operação, do registro da escala de trabalho, à dispensação de medicamentos,
passando pelas demandas da população, de maneira a dotar o gestor de informações
relevantes para a tomada de decisões e a melhoria do sistema de Saúde, disponibilizando
tabelas, gráficos e projeções ostensivamente em local de fácil acesso e visualização ao
alcance de todos, em apreço ao princípio da transparência.

Marcação de Consulta e Exames

Implantar sistema informatizado, integrado com os demais sistemas de governo, para
marcação de consultas e exames por meio de aplicativo de celular, de maneira a
aumentar o conforto das pessoas e buscando viabilizar o pronto atendimento em região
próxima de sua residência.

Teleconsultas

Implantar sistema informatizado que, após a marcação da consulta, seja capaz de
encaminhar o paciente para uma consulta feita por meio remoto, ampliando a
capacidade do Estado de assistência em saúde, com qualidade e conforto para o cidadão.

Assistência à Saúde

Ampliação da Disponibilidade de Leitos Hospitalares

Viabilizar a ampliação da disponibilidade de leitos nos hospitais já existentes por meio de
medidas que promovam a desocupação por pacientes crônicos e a liberação de leitos
bloqueados, através da implantação e ampliação dos serviços de atenção em casa, da
regularização de contratos de manutenção, do dimensionamento de recursos humanos,
do fortalecimento da engenharia clínica, bem como da disponibilização do atendimento
por meio de teleconsultas, de maneira a viabilizar maior capacidade de assistência e
reduzir o trânsito de ambulâncias com pacientes entre os hospitais.

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

Elaborar novos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT) específicas para o Rio
Grande do Norte, de acordo com a realidade e necessidade local, fazer a revisão dos
existentes e adotar, na falta de protocolos específicos, o PCDT do Ministério da Saúde,
evitando atendimentos sem padronização ou desatualizados e o mau uso e desperdício de
medicamentos, insumos e materiais hospitalares, bem como dificultando, pela sua
adoção, a judicialização desnecessária da saúde.

Padronização de Medicamentos, Insumos e Materiais Hospitalares

Criar grupos de trabalho interdisciplinar, com as diversas especialidades médicas, para
apresentar proposta de padronização de medicamentos, insumos e materiais
hospitalares de acordo com os novos protocolos clínicos estabelecidos, de forma a evitar a
aquisição desses produtos de maneira incompatível com as reais necessidades da
população.

Hospital DIA

Implantar um Hospital Dia em cada região de saúde para que a população possa ter
atendimento contínuo de procedimentos não emergenciais, mas que exigem profissionais
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habilitados, de maneira a afastar tais atendimentos das UPAs e das emergências dos
hospitais, dando maior qualidade no atendimento e conforto para os pacientes.

Hospital Universitário

Articular com as instâncias federais e adotar junto à Faculdade de Ciências Médicas da
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte as medidas necessárias para transformar o
Hospital Regional Tarcísio Maia, não obstante as tratativas já iniciadas com o Hospital da
Mulher, em hospital universitário, com o objetivo de que a unidade sirva de campo para a
prática de atividades de ensino na área da saúde, que seja capaz de formar bons profissionais e
que a população tenha oferta de assistência médica mais ampla, célere e com mais qualidade.

Polos Regionais com maior capacidade de atendimento

Promover consórcio intermunicipal de saúde pública de maneira a potencializar um hospital
dentro de cada região de saúde, com o objetivo de racionalizar a assistência e reduzir custos.

Ações Preventivas

Adotar programas integrados a outras Pastas do governo, voltados à segurança alimentar,
saúde bucal, práticas esportivas e outras atividades voltados a promover a saúde do cidadão e
reduzir a necessidade de atendimento médico hospitalar

Saúde Animal

Viabilizar o atendimento médico veterinário destinado a animais de estimação de cidadãos
inscritos em programas sociais, contribuindo para a redução da população de animais em
situação de rua, bem como para doenças nos animais e para o controle de zoonoses

Outros tópicos

Governadoria

Central de Compras
Governo Itinerante
Aplicação do Teto Constitucional
Retorno de Servidores Cedidos
Alterações Legislativas


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Casa Civil

Captação de Projetos
Coordenação Política
Modernização das Leis
Integração com outros Entes da Federação

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Procuradoria-Geral do Estado

Reforma da PGE
Segurança Jurídica
Subordinação dos Chefes das Assessorias Jurídicas das 17 Pastas

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Transparência e Controle Interno

Programa de Integridade
Portal de Transparência
Lei de Acesso à Informação

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Planejamento, Orçamento e Gestão

Realocação do Centro Administrativo Estadual
Desestatização
Escritório de Projetos
Plano de Carreira
Metas de Resultado
Critérios para Cargos em Comissão e Função de Confiança
Central de Monitoramento
Rede Privativa de Serviços Públicos

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Fazenda

Responsabilidade Fiscal
Revisão dos Benefícios Tributários Vigentes

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Saúde

Administração
Logística e Infraestrutura
Tecnologia da Informação
Assistência à Saúde
Hospital Universitário
Polos Regionais com maior capacidade de atendimento
Ações Preventivas
Saúde Animal

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Educação e Esporte

Tecnologia e Informação
Requalificação e Capacitação de Gestores
Programa de Valorização e Qualificação de Professores
Esporte de Alto Rendimento
Contraturno e uso das instalações escolares pela comunidade
Instituições de Ensino Mantidas com
Recursos Públicos 37 Estaduais
Pesquisa e Desenvolvimento Cheque
Educação

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Segurança Pública

Monitoramento Eletrônico
Monitoramento das Ações Policiais
Modernização de Equipamentos

Combate ao Crime Organizado
Modernização da Infraestrutura de Segurança
Pública Modernização Institucional
Defensoria Pública em Favor da Segurança
Pública

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Administração Penitenciária

Interiorização do Sistema Penitenciário
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNDASE

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Cidadania e Bem-Estar Social

Segurança Alimentar
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Habitação
Infância e Juventude
Mulheres
Idosos
Pessoa com deficiência
Minorias
Alternativas para a Economia do Crime


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Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Atração de Investimentos
Central Unificada de Atendimento à Pessoa Jurídica
Indústria
Petróleo e Gás
Comércio e Serviços
Tecnologia e Inovação


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Turismo e Cultura

Turismo
Cultura

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Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Infraestrutura

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Infraestrutura Rodoviária
Infraestrutura Cicloviária
Coleta de Resíduos


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Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Atração de Investimentos
Central Unificada de Atendimento à Pessoa Jurídica
Indústria
Petróleo e Gás
Comércio e Serviços
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