plano de governo /Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Atração de Investimentos
Implementar políticas de promoção de investimentos e competitividade, bem como adaptar as
capacidades de fomento e financiamento, com o objetivo de dar segurança aos investimentos e
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fontes de recursos privados que tenham alinhamento estratégico com as diretrizes
socioeconômicas e ambientais do Estado.
Desburocratizar o ambiente de negócios, apontar soluções para transformar o Estado em
modelo na atração de empresas e empreendimentos nacionais e estrangeiros, alinhado com a
vocação produtiva regional.
Central Unificada de Atendimento à Pessoa Jurídica
Implantar unidade especializada em atendimento às demandas e necessidades das pessoas
jurídicas, em espaço único e centralizado, que garanta a celeridade, eficiência e qualidade no
atendimento às demandas dos empreendedores, com o objetivo de fomentar o
empreendedorismo e a melhoria do ambiente de negócios, por meio da prestação de serviços
como a abertura, alteração e baixa, declaração de renda, emissão de DAS/DARF, emissão de
parcelamento de débitos de impostos, orientação para solicitação de viabilidade e licenciamento
de atividades econômicas, orientação sobre linhas de crédito e microcrédito oferecidas por
programas estaduais, orientação e acompanhamento, pelo CBMRN, relativo aos processos de
licenciamento para segurança contra incêndio e pânico, nota fiscal eletrônica e outros
Indústria
Criar um plano de estímulos à Indústria de Transformação apoiados por
políticas de pesquisa e desenvolvimento, com foco em interesses
estratégicos estaduais.
Estimular a indústria da construção civil, grande geradora de empregos,
por meio de desburocratização na obtenção de licenças estaduais.
Rever as políticas de incentivo tributário vigentes, com foco em adequálas para que sejam indutores de desenvolvimento socioeconômico
ambiental.
Estimular os parques industriais secundários, que se caracterizam como
cadeia de suprimentos demandados pelo atual parque industrial e pela
implementação de parques tecnológicos.
Petróleo e Gás
Estimular o uso dos recursos oriundos do petróleo e gás para transformar
as matrizes energéticas, promovendo uma transição equilibrada para
matrizes de energia não poluente.
Elaborar política que viabilize descarbonizar as operações de petróleo e
gás, com foco na mitigação do impacto ecológico na produção.
Ampliar programa de incentivos já existente da Potigás de modo estender
os benefícios a restaurantes, bares, hotéis e similares de maneira a reduzir
seus custos fixos.
Comércio e Serviços
Estimular o empreendedorismo local e regional por meio de capacitação
dos micro e pequenos empreendedores, da concessão de microcrédito
aos empreendedores capacitados e inclusão de soluções tecnológicas
para o alcance de metas administrativas e de mercado, de maneira a
promover a geração de emprego, renda e maior circulação financeira,
com consequente aumento da arrecadação tributária.
Tecnologia e Inovação
Promover ambiente favorável ao desenvolvimento de empreendimentos
na área de tecnologia e inovação, por meio de concessão de incentivos
fiscais para a abertura e manutenção de novas empresas, disponibilização,
pela iniciativa privada e no contraturno das escolas públicas, de cursos
voltados à tecnologia da informação, de priorização de contratação, pelo
Estado, de serviços prestados por empresas locais de tecnologia e
inovação, de forma a trazer importante seguimento para a economia
norte riograndense.
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