plano de governo /Segurança pública

Monitoramento Eletrônico

Consolidar o Centro de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública como a sala de
situação primária do executivo estadual, integrando a essa unidade representantes de outras
Pastas que possam colaborar para que as políticas de segurança desempenhem papel
preventivo.
Propor adequação da legislação, visando parceria entre as forças de segurança, sociedade civil e
instituições representativas do setor produtivo, para liberação das imagens e integração das
câmeras de monitoramento privadas e investir em equipamentos de sensoriamento e
monitoramento, consolidando a coleta dos dados no Centro de Comando e Controle da
Secretaria de Segurança Pública.

Monitoramento das Ações Policiais

Implantar o monitoramento das ações policiais por meio de registro de vídeo interligado ao
Centro de Comando e Controle, de maneira a dar maior segurança acerca dos fatos efetivamente
ocorridos relativamente aos bons policiais.

Modernização de Equipamentos

Promover a modernização das forças de segurança, por meio da aquisição de equipamentos
tecnológicos de ponta voltados o combate ao crime, bem como capacitar as forcas policiais no
uso de novas tecnologias.

Combate ao Crime Organizado

Priorizar o combate à criminalidade com a prevenção e severa repressão de crimes cometidos
por organizações criminosas, especialmente quando tais organizações envolverem em suas
atividades ilícitas, crianças e adolescentes.

Modernização da Infraestrutura de Segurança Pública

Promover um amplo programa de reestruturação das instalações utilizadas pela Polícia Militar
e pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, adequando-as às necessidades atuais, inclusive as
tecnológicas, com foco em dar melhores condições de trabalho e valorizar o serviço policial.

Modernização Institucional

Reestruturar os Batalhões da Polícia Militar e as Delegacias de Polícia Civil de forma congruente
com a organização das varas do Poder Judiciário com competência jurisdicional penal e
promover programas de integração com forças policiais de outras unidades da federação ou até
mesmo de outras nações, com o objetivo de atualizar e modernizar os serviços de segurança
pública.

Defensoria Pública em Favor da Segurança Pública

Propor de projeto de lei que coloque a Defensoria Pública à disposição de servidores públicos
estaduais da segurança pública que respondam processos judiciais penais motivados pela sua
atuação na prevenção ou repressão de crimes.

Outros tópicos

Governadoria

Central de Compras
Governo Itinerante
Aplicação do Teto Constitucional
Retorno de Servidores Cedidos
Alterações Legislativas


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Casa Civil

Captação de Projetos
Coordenação Política
Modernização das Leis
Integração com outros Entes da Federação

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Procuradoria-Geral do Estado

Reforma da PGE
Segurança Jurídica
Subordinação dos Chefes das Assessorias Jurídicas das 17 Pastas

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Transparência e Controle Interno

Programa de Integridade
Portal de Transparência
Lei de Acesso à Informação

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Planejamento, Orçamento e Gestão

Realocação do Centro Administrativo Estadual
Desestatização
Escritório de Projetos
Plano de Carreira
Metas de Resultado
Critérios para Cargos em Comissão e Função de Confiança
Central de Monitoramento
Rede Privativa de Serviços Públicos

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Fazenda

Responsabilidade Fiscal
Revisão dos Benefícios Tributários Vigentes

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Saúde

Administração
Logística e Infraestrutura
Tecnologia da Informação
Assistência à Saúde
Hospital Universitário
Polos Regionais com maior capacidade de atendimento
Ações Preventivas
Saúde Animal

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Educação e Esporte

Tecnologia e Informação
Requalificação e Capacitação de Gestores
Programa de Valorização e Qualificação de Professores
Esporte de Alto Rendimento
Contraturno e uso das instalações escolares pela comunidade
Instituições de Ensino Mantidas com
Recursos Públicos 37 Estaduais
Pesquisa e Desenvolvimento Cheque
Educação

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Segurança Pública

Monitoramento Eletrônico
Monitoramento das Ações Policiais
Modernização de Equipamentos

Combate ao Crime Organizado
Modernização da Infraestrutura de Segurança
Pública Modernização Institucional
Defensoria Pública em Favor da Segurança
Pública

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Administração Penitenciária

Interiorização do Sistema Penitenciário
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNDASE

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Cidadania e Bem-Estar Social

Segurança Alimentar
Centrais de Atendimento ao Cidadão
Habitação
Infância e Juventude
Mulheres
Idosos
Pessoa com deficiência
Minorias
Alternativas para a Economia do Crime


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Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Atração de Investimentos
Central Unificada de Atendimento à Pessoa Jurídica
Indústria
Petróleo e Gás
Comércio e Serviços
Tecnologia e Inovação


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Turismo e Cultura

Turismo
Cultura

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Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Setor Agropecuário
Pesca
Arranjos Produtivos Locais
Agricultura familiar


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Infraestrutura

Telecomunicações
Aeroportos
Portos
Ferrovias
Infraestrutura Rodoviária
Infraestrutura Cicloviária
Coleta de Resíduos


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Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Atração de Investimentos
Central Unificada de Atendimento à Pessoa Jurídica
Indústria
Petróleo e Gás
Comércio e Serviços
Tecnologia e Inovação


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