plano de governo /Transparência e Controle Interno
Programa de Integridade
Institucionalizar programa de integridade capaz de assegurar que dirigentes, servidores e
demais colaboradores da organização atuem segundo os valores, princípios éticos e padrões
para cumprimento de sua missão, observada a conveniência de elaboração de lei estadual
anticorrupção que trate da responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas por atos
ilícitos, dentro dos limites da legalidade, da eficiência e da moralidade administrativa.
Portal de Transparência
Adotar as medidas necessárias para que todas as informações relativas a receitas e despesas
públicas sejam disponibilizadas no Portal da Transparência do Rio Grande do Norte, bem como
outras informações relevantes para a gestão, colocadas de maneira que permita a navegação
simples e direta pelo cidadão comum, viabilizando, ainda, o acesso às bases de dados integrais
da elaboração e execução dos orçamentos públicos, de maneira a garantir a transparência ativa
no seu mais alto nível.
Lei de Acesso à Informação
Revisar o Manual de Acesso à Informação, de maneira a, de um lado, proporcionar informações
cada vez mais completas proativamente no Portal de Transparência do Estado e nos sítios de
cada Pasta e, de outro lado, garantir o acesso rápido e eficiente às informações demandadas
pelos cidadãos, e aprimorar a normatização relativa às atribuições dos servidores públicos no
que diz respeito ao atendimento das demandas provenientes da transparência passiva, na qual
os cidadãos demandam o que não puderam encontrar nos sítios do Estado, com o objetivo de
garantir o acesso a todas as informações públicas do Estado.
Fiscalização de contratos
Criar estrutura administrativa especializada em acompanhamento de execução de contratos
públicos, com conhecimento de legislação correlata e administração financeira e orçamentária,
de maneira a acompanhar e orientar, no órgão central de fiscalização e controle, os gestores de
contratos e, nos órgãos setoriais, exercer a fiscalização da execução, com o objetivo de melhorar
a prestação dos serviços e evitar desvios e garantir a legalidade na execução dos contratos.
Fiscalização e Controle
Propor mudanças legislativas para disciplinar a responsabilidade administrativa das pessoas
jurídicas por atos ilícitos contra a Administração Pública do Estado, regulamentar o controle
das contratações públicas do Estado, bem como instituir dinâmicas de prevenção e investigação
da prática de crimes e atos de improbidade administrativa, mediante a ação concertada da
Secretaria de Transparência e Controle, da Polícia Civil e da Procuradoria Geral do Estado.
Outros tópicos
Governadoria
Central de Compras
Governo Itinerante
Aplicação do Teto Constitucional
Retorno de Servidores Cedidos
Alterações Legislativas
Veja os detalhes
Casa Civil
Captação de Projetos
Coordenação Política
Modernização das Leis
Integração com outros Entes da Federação
Veja os detalhes
Procuradoria-Geral do Estado
Reforma da PGE
Segurança Jurídica
Subordinação dos Chefes das Assessorias Jurídicas das 17 Pastas
Veja mais detalhes
Transparência e Controle Interno
Programa de Integridade
Portal de Transparência
Lei de Acesso à Informação
Veja os detalhes
Planejamento, Orçamento e Gestão
Realocação do Centro Administrativo Estadual
Desestatização
Escritório de Projetos
Plano de Carreira
Metas de Resultado
Critérios para Cargos em Comissão e Função de Confiança
Central de Monitoramento
Rede Privativa de Serviços Públicos
Veja os detalhes
Fazenda
Responsabilidade Fiscal
Revisão dos Benefícios Tributários Vigentes
Veja os detalhes
Saúde
Administração
Logística e Infraestrutura
Tecnologia da Informação
Assistência à Saúde
Hospital Universitário
Polos Regionais com maior capacidade de atendimento
Ações Preventivas
Saúde Animal
Veja os detalhes
Educação e Esporte
Tecnologia e Informação
Requalificação e Capacitação de Gestores
Programa de Valorização e Qualificação de Professores
Esporte de Alto Rendimento
Contraturno e uso das instalações escolares pela comunidade
Instituições de Ensino Mantidas com
Recursos Públicos 37 Estaduais
Pesquisa e Desenvolvimento Cheque
Educação
Veja os detalhes
Segurança Pública
Monitoramento Eletrônico
Monitoramento das Ações Policiais
Modernização de Equipamentos
Combate ao Crime Organizado
Modernização da Infraestrutura de Segurança
Pública Modernização Institucional
Defensoria Pública em Favor da Segurança
Pública
Veja os detalhes
Administração Penitenciária
Interiorização do Sistema Penitenciário
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNDASE
Veja os detalhes
Cidadania e Bem-Estar Social
Segurança Alimentar
Centrais de Atendimento ao Cidadão
Habitação
Infância e Juventude
Mulheres
Idosos
Pessoa com deficiência
Minorias
Alternativas para a Economia do Crime
Veja os detalhes
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Atração de Investimentos
Central Unificada de Atendimento à Pessoa Jurídica
Indústria
Petróleo e Gás
Comércio e Serviços
Tecnologia e Inovação
Veja os detalhes
Turismo e Cultura
Turismo
Cultura
Veja os detalhes
Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Setor Agropecuário
Pesca
Arranjos Produtivos Locais
Agricultura familiar
Veja os detalhes
Infraestrutura
Telecomunicações
Aeroportos
Portos
Ferrovias
Infraestrutura Rodoviária
Infraestrutura Cicloviária
Coleta de Resíduos
Veja os detalhes
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Atração de Investimentos
Central Unificada de Atendimento à Pessoa Jurídica
Indústria
Petróleo e Gás
Comércio e Serviços
Tecnologia e Inovação
Veja os detalhes
Baixar Plano de Governo
Vídeos
Play
Styvenson no debate da Band/RN ao Governo do Rio Grande do Norte
Play
#StyvensonNoDebate | Band RN | Segurança Pública
Play
O jeito Capitão Styvenson de fazer campanha para governo do RN
Play
#StyvensonNoDebate | Band RN | Furtos “insignificantes”
Play
O jeito Capitão Styvenson de fazer campanha para governo do RN
Play
#StyvensonNoDebate | Band RN | Saúde Pública
Play
#StyvensonNoDebate | Band | Educação
Previous
Next
Todos os direitos reservadors – Capitão Styvenson Governador | 2022