plano de governo /casa civil
Captação de Projetos
Identificar programas e projetos oferecidos pela União e representações diplomáticas que
possam estar em consonância com as demandas da população potiguar e que disponibilizem os
recursos necessários para a sua consecução, e coordenar a apresentação de emendas federais
para o alcance de resultados no âmbito do governo estadual, de maneira a garantir a
compatibilização desses recursos com o orçamento estadual, de maneira a maximizar a
disponibilidade de recursos para a execução das políticas públicas do Estado
Coordenação Política
Promover diálogo contínuo e altivo do governo acerca dos projetos necessários à mudança
pretendida, com orientação permanente e estrutura de assessoria parlamentar capaz de
promover o nivelamento das informações dentro da estrutura de governo, bem como
acompanhar as propostas legislativas em tramitação na Assembleia Legislativa, bem como
outras pautas de interesse político para o governo que tramitem em outras instâncias.
Modernização das Leis
Adotar as medidas necessárias para a realização de cuidadosa avaliação das leis que ancoram o
funcionamento da máquina pública no seu todo, desde a estrutura administrativa, até a
execução dos orçamentos, passando pelo contingenciamento dos recursos e observância dos
tetos remuneratórios, com o foco em proporcionar a modernização administrativa e a melhoria
da prestação dos serviços públicos para a população.
Integração com outros Entes da Federação
Estreitar as relações com outros entes da federação, em especial no âmbito dos Conselhos
Nacionais de Secretários de Estado das Pastas pertinentes, de maneira a viabilizar o intercâmbio
de experiências exitosas que possam ser objeto de acordos de cooperação técnica com nosso
Estado, com o objetivo de buscar inovação na administração pública e melhora nos resultados
da gestão
Outros tópicos
Governadoria
Central de Compras
Governo Itinerante
Aplicação do Teto Constitucional
Retorno de Servidores Cedidos
Alterações Legislativas
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Casa Civil
Captação de Projetos
Coordenação Política
Modernização das Leis
Integração com outros Entes da Federação
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Procuradoria-Geral do Estado
Reforma da PGE
Segurança Jurídica
Subordinação dos Chefes das Assessorias Jurídicas das 17 Pastas
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Transparência e Controle Interno
Programa de Integridade
Portal de Transparência
Lei de Acesso à Informação
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Planejamento, Orçamento e Gestão
Realocação do Centro Administrativo Estadual
Desestatização
Escritório de Projetos
Plano de Carreira
Metas de Resultado
Critérios para Cargos em Comissão e Função de Confiança
Central de Monitoramento
Rede Privativa de Serviços Públicos
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Fazenda
Responsabilidade Fiscal
Revisão dos Benefícios Tributários Vigentes
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Saúde
Administração
Logística e Infraestrutura
Tecnologia da Informação
Assistência à Saúde
Hospital Universitário
Polos Regionais com maior capacidade de atendimento
Ações Preventivas
Saúde Animal
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Educação e Esporte
Tecnologia e Informação
Requalificação e Capacitação de Gestores
Programa de Valorização e Qualificação de Professores
Esporte de Alto Rendimento
Contraturno e uso das instalações escolares pela comunidade
Instituições de Ensino Mantidas com
Recursos Públicos 37 Estaduais
Pesquisa e Desenvolvimento Cheque
Educação
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Segurança Pública
Monitoramento Eletrônico
Monitoramento das Ações Policiais
Modernização de Equipamentos
Combate ao Crime Organizado
Modernização da Infraestrutura de Segurança
Pública Modernização Institucional
Defensoria Pública em Favor da Segurança
Pública
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Administração Penitenciária
Interiorização do Sistema Penitenciário
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNDASE
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Cidadania e Bem-Estar Social
Segurança Alimentar
Centrais de Atendimento ao Cidadão
Habitação
Infância e Juventude
Mulheres
Idosos
Pessoa com deficiência
Minorias
Alternativas para a Economia do Crime
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Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação
Atração de Investimentos
Central Unificada de Atendimento à Pessoa Jurídica
Indústria
Petróleo e Gás
Comércio e Serviços
Tecnologia e Inovação
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Turismo e Cultura
Turismo
Cultura
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Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Setor Agropecuário
Pesca
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Agricultura familiar
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Infraestrutura
Telecomunicações
Aeroportos
Portos
Ferrovias
Infraestrutura Rodoviária
Infraestrutura Cicloviária
Coleta de Resíduos
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Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Atração de Investimentos
Central Unificada de Atendimento à Pessoa Jurídica
Indústria
Petróleo e Gás
Comércio e Serviços
Tecnologia e Inovação
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