plano de governo /Meio ambiente e Recursos Hídricos
Defesa do Conjunto Arquitetônico e Natural do RN
Promover a defesa ambiental, de recursos, reservas naturais do Rio Grande do Norte, bem como
estimular a recuperação de sítios degradados, com o objetivo de preservar as riquezas geradoras
do turismo, pilares fundamentais da geração de empregos e renda no Estado.
Licenças Ambientais
Regulamentar e priorizar o licenciamento ambiental de empreendimentos, em harmonia com a
defesa do meio ambiente, de maneira a desburocratizar o processo e propiciar a necessária
segurança jurídica a potenciais investidores e tornar possível a retomada de investimentos que
gerem emprego e renda.
Vigilância e Controle
Ampliar o uso de novas tecnologias para o monitoramento ambiental, de maneira a propiciar a
proteção e dificultar a degradação de áreas naturais sensíveis ao meio ambiente.
Capacitação para o Manejo de Água
Criar programas educativos com abordagem prática para corretas ações associadas ao solo,
bem como ao manejo adequado de resíduos sólidos, além de implantação de programas de
proteção e recuperação ambiental das nascentes e bacias hidrográficas, com o objetivo de
proteção do meio ambiente e garantia de fornecimento de água para a população.
Poços e Dessalinização
Fomentar a implantação de pequenas estruturas de captação, dessalinização e reserva de água
voltada ao abastecimento de comunidades em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de
viabilizar o consumo e irrigação da agricultura familiar
Barragens Estaduais
Promover a elaboração de estudo de segurança das barragens estaduais com o objetivo de
realizar levantamento situacional acurado e posterior apresentação de projeto básico para a
execução de manutenção, reparos ou adequações necessárias.
Energias Alternativas
Estimular a produção de energia oriunda de matrizes renováveis e a atualização da legislação
estadual regulatória sobre o tema, de maneira a tornar o Rio Grande do Norte, no médio prazo,
autossuficiente em energia elétrica, bem como capacitar mão de obra destinada a instalação e
manutenção de equipamentos e estimular a circulação produtiva da cadeia local
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