Senador Styvenson cria estratégia para trazer ao Brasil potiguares que estão no Peru
O Senador Styvenson Valentim nesta sexta-feira(20) participou da votação remota do Senado Federal sobre o decreto de calamidade pública que vai permitir que o governo federal gaste mais do que o previsto no orçamento para custear ações de combate à pandemia. O senador votou favorável ao decreto, pediu à população para obedecer as regras de […]
Para Styvenson, abandono de imóvel público é improbidade administrativa
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) destacou, nesta sexta-feira (13), o projeto que caracteriza o abandono de bens móveis e imóveis públicos como ato de improbidade administrativa (PL 3.359/2019). Para isso, o projeto altera a Lei 8.429, de 1992. O senador citou o exemplo do bloco ‘O’ da Esplanada dos Ministérios, destinado ao Ministério da Defesa, que está […]
Senador Styvenson propõe grupo de estudos para repensar o ECA
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi à tribuna do senado e falou sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 1990), que serão comemorados no próximo mês de julho. O senador defende a reformulação do estatuto para uma maior atualização e eficácia no cumprimento de seu propósito. […]
Styvenson Valentim lamenta que mulheres ainda sejam desrespeitadas no país
Para marcar a chegada do dia 8 de março, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) destacou as qualidades da parcela feminina da população, mas lamentou que as mulheres não sejam devidamente respeitadas pelos homens. O pouco espaço que ocupam em algumas atividades, inclusive na política, prejudica o […]
Senador Styvenson pactua com os Ministérios Públicos Federal e Estadual para fiscalizar a aplicação dos recursos provenientes de suas emendas parlamentares
Em ofício encaminhado nesta semana aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, o senador Styvenson Valentim ( Podemos- RN) ressaltou a importância de fiscalizar os recursos provenientes das emendas parlamentares com ainda mais rigor. No ofício de número 98/2000 o senador potiguar ressalta que as emendas parlamentares, importante instrumento garantido aos deputados federais e senadores brasileiros […]
O senador Styvenson Valentim visitou o Centro Estadual de Educação Profissional – CENEP
O senador Styvenson Valentim visitou o Centro Estadual de Educação Profissional – CENEP – localizado no bairro de Petrópolis, em Natal, para saber como estão as condições da instituição, que é profissionalizante e está recebendo os alunos encaminhados pela escola cívico-militar Maria Ilka, do bairro de Felipe Camarão. ” Achamos perfeita a forma que o […]
CAS vai debater projetos que restringem propaganda de bebidas alcoólicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (19) debater, em audiência pública, três projetos em tramitação na comissão (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que restringem as propagandas de bebidas alcoólicas. As propostas também propõem a criação do Dia Nacional de Prevenção ao Alcoolismo e às Drogas e a publicação de alertas nos rótulos ou […]
Projeto do Senador Styvenson que dá mais transparência ao programa e-Cidadania é aprovado
Foi aprovado nesta quarta-feira (19), na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), o projeto do senador Styvenson Valentim ( Podemos-RN) que dá maior controle e transparência ao canal de interação com a sociedade mantido pelo Senado, o e-Cidadania. ” Meu objetivo é buscar mais segurança para o e-Cidadania, que é uma ferramenta fundamental para o […]
Senador Styvenson defende transparência na fila de exames e cirurgias do Sus
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou sessão nesta terça-feira (18) e contou com a presença do senador Styvenson Valentim ( PODEMOS-RN) que defendeu a importância de aumentar a transparência na fila do SUS. “ No Estado de Santa Catarina há uma experiência importante de oportunizar a todos […]
Styvenson alerta para prevenção sobre HIV em época de festividades
O festivo mês de dezembro foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para chamar a atenção da sociedade em relação ao HIV e à AIDS e ficou conhecido como Dezembro Vermelho. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) discursou nesta quarta-feira (11) sobre o Índice de Estigma em Relação às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, publicado esta […]