Instituições do RN indicadas por Styvenson recebem comendas
O Núcleo de Amparo ao Menor (Nam) e a Comunidade Terapêutica Nova Aliança foram as duas instituições indicadas pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para receber as comendas de notoriedade nacional oferecidas pelo Senado Federal. “Esta solenidade é um momento muito especial de reconhecimento do trabalho bem feito dessas instituições. Menos da metade das sugestões que […]
Passaporte grátis para estudantes carentes é aprovado
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 861/2019 que trata da emissão gratuita de passaporte para estudantes. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi o responsável pela relatoria do projeto e acrescentou uma emenda que visa privilegiar os estudantes que realmente precisam. “Achei importante levar em consideração […]
Styvenson pede auditoria do TCU sobre salários da CAERN
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) enviou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo auditoria na Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN) devido ao acumulo de prejuízo e o pagamento de altos salários a um grupo de servidores. A empresa tem participação societária da União, o que justifica a […]
Senador Styvenson participa de frente parlamentar em favor de atenção ao paciente queimado
A Sociedade Brasileira de Queimaduras estima que cerca de um milhão de pessoas sofrem algum tipo de queimadura no Brasil, a cada ano. São 200 mil vítimas atendidas em serviços de emergência e 40 mil acabam hospitalizadas. Sensibilizado com essa grave realidade, o senador Styvenson Valentim (Podemos) decidiu integrar a Frente Parlamentar Mista em Defesa […]
Styvenson fala sobre indústria da seca e destinação no RN
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) ocupou a tribuna desta segunda-feira(02) para falar sobre sobre a Operação Carro Pipa e a escavação de poços artesianos no semiárido do Rio Grande do Norte. Ele recebeu essa semana, do general Fábio Castro, chefe de gabinete do Comandante do Exército, resposta a um ofício que enviou solicitando um comparativo […]
Styvenson critica demora do Legislativo na aprovação de leis
O senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) reclamou no Plenário do Senado da demora da Casa para votação das propostas legislativas. Ele destacou a PEC 113A/2015, que trata da reforma política e também autoriza policiais e bombeiros a retornarem às suas unidades de origem após o fim de mandatos eletivos. O senador disse que, ainda que […]
Senador Capitão Styvenson fala de Transparente, Nepotismo, Armas e projetos para a Costa Branca.
Na ultima sexta-feira (06) a vereadora Clorisa Linhares foi convidada para participar de uma reunião do Podemos, onde Senador Capitão Styvenson Valentim promoveu em Natal. Na oportunidade o Senador falou ao programa “Conversa Franca” e falou de diversos assuntos, entre eles Transparência, Nepotismo, Armas e projetos para a região litorânea da Costa Branca. Veja o […]
Styvenson apresenta projeto que disciplina circulação de patinetes
O Styvenson Valentim (Pode) apresentou Projeto de Lei (nº 3112 de 2019) que regulamenta a utilização de equipamentos de mobilidade como patinetes, monociclos elétricos, segways e hoverboards. Segundo o parlamentar, crescente a presença de patinete passou a mudar o cenário do trânsito nos centros urbanos do país. “O que antes era um equipamento de mobilidade […]
Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional
Foi apresentada recentemente no Senado Federal pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 120/2019, que disciplina a proibição do nepotismo em toda a administração pública. A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC veda a nomeação para cargo em comissão ou para função […]
Projeto de Styvenson quer controlar uso de agrotóxicos no Brasil
A quantidade anual de novos agrotóxicos liberados pelo Governo Federal poderá ser limitada caso o projeto do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) seja aprovado pelo Parlamento. A limitação, prevista no Projeto de Lei 4231/2019, será feita observando, entre outros itens, a pesquisa, produção, embalagem, transporte, armazenamento, comercialização, importação, exportação, destino final dos resíduos e fiscalização dos […]