Senadores criticam STF por validar inquérito das fake news
Nesta quinta-feira (18) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, manter o inquérito da corte que investiga notícias falsas e assédio virtual contra os seus ministros. Nas redes sociais, senadores reiteraram críticas ao inquérito, que consideram inconstitucional. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) urgiu o Congresso a restaurar os “limites democráticos”. No […]
Projeto de Styvenson prevê ajuda a pequenos produtores
O senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) protocolou, esta semana, um projeto de lei (PL 3188/2020) que autoriza a renegociação de dívidas rurais de pequenos agricultores familiares, e a concessão de crédito rural via Pronaf para aqueles mutuários que tenham sido prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. A iniciativa tem o objetivo de ajudar a todos os […]
RN recebeu R$ 142 milhões da 1ª parcela do socorro a estados e municípios
Nesta terça-feira (9/6), o Governo Federal, via Tesouro Nacional, informou que o Banco do Brasil depositou a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios. O valor total aprovado pelo Congresso Nacional na Lei Complementar 173 foi R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. A […]
Senador Styvenson pede explicações sobre R$ 48 milhões para compra de respiradores que nunca foram entregues
Dois ofícios assinados pelos senadores Styvenson Valentim (Podemos/RN), Eduardo Girão (Podemos/CE ) e Rodrigo Cunha (PSDB/AL) pedem explicações ao presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, e acompanhamento por parte do Ministério da Justiça sobre a Operação Ragnarok da Polícia Federal deflagrada na manhã desta terça (1/6).“Hospitais saturados, falta de leitos, falta de respiradores, pessoas estão […]
Aprovada operação de crédito externo para São Gonçalo do Amarante (RN)
Senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (27/5) autorização para que o município de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, possa contratar operação de crédito externo no valor de US$ 34 milhões, com garantia da União, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – Fonplata. O projeto teve relatoria do […]
Aprovada operação de crédito externo para São Gonçalo do Amarante (RN)
Senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (27/5) autorização para que o município de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, possa contratar operação de crédito externo no valor de US$ 34 milhões, com garantia da União, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – Fonplata. O projeto teve relatoria do […]
Recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID-19
O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, autorizou a abertura de adesão para o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados, municípios e Distrito Federal devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente […]
Senador Styvenson remaneja recursos para apoio a Saúde do Rio Grande do Norte
O senador Styvenson Valentim ( Podemos- RN) enviou nesta quinta-feira (26), ofícios para a governadora Fátima Bezerra, para o Ministério Público do Rio Grande do Norte e para a Coordenação da bancada Federal do Rio Grande do Norte. Os ofícios tratam da suplementação de dotações ao combate do COVID-19. “O governo federal autorizou o remanejamento […]
Senador Styvenson fala sobre retorno de potiguares que estavam no Peru
Desde a última quinta-feira (19) quando soube da situação dos potiguares que estavam no Peru, o senador Styvenson Valentim ( Podemos-RN) passou a trabalhar incansavelmente para trazê-los de volta ao Rio Grande Norte. “ Não é fácil. A gente depende do governo peruano para fazer as liberações. Eu e o Ministro das relações exteriores, Ernesto […]
Senador Styvenson cria estratégia para trazer ao Brasil potiguares que estão no Peru
O Senador Styvenson Valentim nesta sexta-feira(20) participou da votação remota do Senado Federal sobre o decreto de calamidade pública que vai permitir que o governo federal gaste mais do que o previsto no orçamento para custear ações de combate à pandemia. O senador votou favorável ao decreto, pediu à população para obedecer as regras de […]