Escola Maria Ilka é case para evento de educação no Paraná
O senador Styvenson Valentim (Podemos RN) foi o convidado para abertura do evento Foco na Aprendizagem promovido pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – Seed-PR, na manhã desta terça (19/1). O encontro, que é anual, conta com palestras e oficinas voltadas para os diretores de escolas da Rede Estadual de Educação do […]
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) assinou um requerimento pedindo o retorno das atividades na Casa
No documento, o parlamentar potiguar cobra o cancelamento do recesso, que está previsto para se estender até 1º de fevereiro. Styvenson criticou o Congresso Nacional por estar em recesso enquanto o País amarga os efeitos da pandemia do coronavírus. “Deputados e senadores precisam voltar ao trabalho para discutir pautas urgentes”, argumentou. O Congresso Nacional está […]
Projeto de Styvenson aperfeiçoa garantias para quem precisa de reparos em veículos
O senador Styvenson Valentim (RN) protocolou o projeto de lei (PL ) que obriga fabricantes de automóveis a oferecer carro reserva ao cliente em caso de recall ou defeito. “Atualmente, há obrigação do conserto dentro da garantia, mas a lei não estabeleceu prazo para que o reparo seja concluído, nem medida paliativa que venha a […]
Styvenson visita a Liga do Bem em Natal
O senador Styvenson Valentim visitou, no dia 6/11, a Liga do Bem, de Natal. Styvenson ajudou na indicação, junto ao Ministério da Saúde, de R$800 mil para a compra de equipamentos solicitados pela instituição, tais como: ventilador pulmonar; sistema de vídeo para endoscopia; monitor multiparâmetros, dentre outros. Além disso, o senador fez a visita na mesma […]
TCU disponibiliza lista de candidatos às eleições de 2020 que receberam auxílio emergencial
Alertas importantes: • Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio • Há risco de erro de preenchimento pelo candidato • Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros • Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido • Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais […]
O senador Styvenson Valentim destinou R$ 1,150 milhão para compra de equipamentos para a Liga do Bem, em Natal.
A Liga Norte Riograndense Contra o Câncer é uma instituição sem fins lucrativos criada em 1949. É referência no atendimento oncológico na capital e tem um volume grande de atendimento pelo SUS. É reconhecida pelo Ministério da Saúde como CACON (Centro de Alta Complexidade em Oncologia) e realiza desde consultas até modernas técnicas de radioterapia. […]
Projeto proíbe aglomeração em campanha eleitoral durante pandemia
Comícios, reuniões de bairro ou um simples encontro para promover um candidato político – qualquer tipo de evento que provoque a aglomeração de pessoas – pode ser proibido durante uma campanha eleitoral quando o país estiver em estado de emergência de saúde pública. O PL (4981/2020) é de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos/RN). De […]
Projeto aprovado facilita denúncias de maus-tratos contra idosos
Em sessão remota nesta quarta (7/10), o Senado aprovou o projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para a divulgação e aprimoramento dos canais de denúncias sobre maus-tratos e sobre violações dos direitos humanos, como o Disque 100. Antes de passar pelo Plenário, o texto já havia sido […]
Styvenson pede rigor na fiscalização de recursos
O senador Styvenson Valentim (Podemos/ RN) pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria rigorosa para aferir eficiência, eficácia e efetividade dos sistemas e processos pelos quais se operacionalizam e controlam repasses de recursos públicos federais para os estados e o DF. O senador pede aferição individualizada das condutas dos agentes envolvidos, de forma […]
O Rio Grande do Norte recebeu R$ 150,8 milhões da 2ª parcela do socorro a estados e municípios
Confira abaixo quanto a sua cidade recebeu. Municípío “Municípios Art 5º – I – b” “Municípios Art 5º – II – b” Total Municipio Municípios Art 5º – I – b Municípios Art 5º – II – b Total Acari 40.322,14 237.761,87 278.084,01 Açu 210.072,71 1.238.706,02 1.448.778,73 Afonso Bezerra […]