Senador Styvenson Valentim (RN) apresenta projeto para evitar o contínuo problema de emissão de passaportes
O senador Styvenson Valentim (RN) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3155/2023 que “altera o art. 5º da Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades fim da Polícia Federal (Funapol), para destinar as taxas cobradas para emissão de passaporte exclusivamente para a […]
Ao vivo: Comissão de Assuntos Sociais debate direitos dos idosos – 20/6/23
Styvenson se preocupa com descriminalização de drogas para consumo
Em pronunciamento nesta segunda-feira (22), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) manifestou preocupação com a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O senador destacou que esse tipo de discussão deveria ser realizado pelo Senado Federal. — Tornar a descriminalização do porte de droga banal? Isso ainda é […]
Senador Styvenson Valentim tem suas contas aprovadas por unanimidade pelo TRE-RN
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovaram, por unanimidade, na última quinta-feira (18/5), as contas de campanha do senador Styvenson Valentim e da Professora Francisca Henrique, candidatos aos cargos de governador e vice-governadora nas Eleições 2022. O relator da prestação de contas eleitorais número 0601230-96.2022.6.20.0000, o juiz federal José […]
Senador Styvenson Valentim recebe o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis
Nesta terça-feira, 16, o senador Styvenson Valentim recebeu o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Manoel Linhares, acompanhado de membros da diretoria nacional da entidade, de outras unidades da federação. A reunião tratou de questões relacionadas ao turismo potiguar e brasileiro. Também foram discutidas as consequências relacionadas com os artigos 11 e […]
Senador Styvenson Valentim apresenta projetos polêmicos sobre segurança privada, filiação sindical e devolução de dinheiro de campanhas políticas
O senador Styvenson Valentim (RN) apresentou, nos últimos dias, três projetos de lei (PLs) que tratam de assuntos significativos e polêmicos passando por restituição de imposto de renda para segurança residencial (PL 1794/2023), filiação a sindicatos (PL 2099/2023) e punição a candidatos em eleições (PL 2538/2023). O PL 1794/2023 altera a lei 9250 de 1995 […]
Senador Styvenson Valentim apresenta PDL contra Resolução do CNJ que soltará condenados perigosos
Parlamentar potiguar visa interromper os efeitos de medida que que determina o fechamento de Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico e de liberação de pessoas com transtornos mentais que cometeram crimes. O senador Styvenson Valentim (RN) protocolizou na noite desta segunda-feira (15/05), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a aplicação da Resolução nº 487, […]
Senador Styvenson Valentim recebeu o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Caicó
O senador Styvenson Valentim recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira, 15, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu. Ele estava acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores daquele município Ivanildo do Hospital. Na reunião, trataram sobre os recursos que o mandato de Styvenson aportou em 2023 para os caicoenses. “Em Caicó também tem a marca do nosso mandato! […]
Senado aprova PL de Styvenson que iguala ações de facções a terrorismo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei do senador Styvenson Valentim (Podemos) que equipara à terrorismo as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e facções. O objetivo é diferenciá-los de criminosos que agem individualmente para garantir uma punição maior, com penas maiores. O PL 3.283/2021 não […]
O cachorro atrás do rabo
Styvenson Valentim, Senador da República (RN) Chegou ao meu conhecimento que estão abertas as inscrições para o concurso de redação do Senado Federal do projeto jovem senador, com a temática “Saúde Mental nas Escolas Públicas”. Que tema mais propício! Sempre falo, por onde passo, seja pelas cidades potiguares, seja no Senado, que a falta de […]