STF escolheu caminho da confusão no tema da contribuição assistencial
Dilema terá que ser resolvido pelo Congresso; discussão será demorada e complexa Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou constitucional a instituição de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, desde que assegurado o direito de oposição, vários sindicatos laborais estão intimando as empresas a fazer o […]
Senador Styvenson apresenta Projeto que propõe a criação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, o “GPS” brasileiro
Na manhã desta quarta –feira (20/09), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) protocolizou o Projeto de Lei (PL) 4569/2023 que cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global. “Esse PL visa a capacitação tecnológica, a autonomia e o uso seguro de sistemas de posicionamento global no território brasileiro, mediante articulação com o Programa […]
Cobrança abusiva de sindicato paulista mostra a relevância do Projeto 2099/2023 do senador Styvenson Valentim
Uma notícia que surpreendeu a muitos na manhã desta quarta-feira, 20, foi a cobrança abusiva de contribuição assistencial de 12% da parte de um sindicato paulista de Sorocaba e região e que poderá ser replicado em todo o país. O trabalhador que se opuser terá que pagar uma taxa de R$ 150. Isso foi um […]
Aprovado Projeto do senador Styvenson que prevê exames toxicológicos para porte ou posse de armas
Aprovado no plenário do Senado, na noite desta quarta-feira (23), Projeto de Lei (PL) 3.113/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos/RN) que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 200) para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas […]
Artigo: Ancorar navios no vazio
Styvenson Valentim Senador (Podemos/RN) e 4º Secretário da Mesa Diretora da Casa “E agora, José?/ A festa acabou,/a luz apagou,/o povo sumiu,/a noite esfriou”. Pensei nestes versos do Carlos Drummond de Andrade quando apresentei o Projeto de Lei (PL) 511/2023. Pensei nas pessoas, nos Josés, nas Marias, que não receberam educação, saúde, segurança, transporte, por […]
Sessão especial, pedida pelo Senador Styvenson, homenageará instituições e pessoas que cuidam de animais domésticos
O Senado aprovou requerimento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para a realização de sessão especial, em 29 de setembro, às 14h, a fim de comemorar o Dia Mundial dos Animais. Na ocasião, serão homenageadas instituições e pessoas que se dedicam ao cuidado, à proteção, ao resgate de animais domésticos. “Nesse sentido, resolvemos antecipar a celebração, […]
Aras dá Parecer à ADI do Podemos pedida pelo Senador Styvenson por medida sobre manicômios judiciários
O Procurador Geral da República, Augusto Aras, em seu Parecer na ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 7389/2023, proposta pelo Podemos e elaborada pelo mandato do Senador Styvenson Valentim (Podemos/RN), opinou pela procedência parcial do pedido, a fim de que seja conferida interpretação conforme à Constituição Federal aos arts. 13, caput e §§ 1º […]
Finalmente mais de R$ 6 milhões em emendas do Senador Styvenson serão usadas no Tarcísio Maia
Depois de muita pressão do mandato, da imprensa e da população de Mossoró, o governo potiguar inseriu no sistema “Transfere.gov” o edital de licitação da obra do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Os recursos no valor de R$ 6.647.150 são oriundos de emenda do Senador Styvenson Valentim. Segundo o parlamentar, desse montante serão reformados o […]
Ranking nacional coloca deputados petistas do RN com a pior avaliação
Os dois deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte, Natália Bonavides e Fernando Mineiro, aparecem nas duas últimas colocações na bancada de 11 parlamentares, segundo o site o ranking do site politicos.org.br . O ranking político confere apenas 2,54 e 2,53 pontos, respectivamente a Bonavides e Mineiro. A liderança do ranking […]
Styvenson lamenta suspensão do programa cívico-militares
O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) lamentou a revogação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e criticou o posicionamento de deputados do PT de que não como mensurar a melhoria do ensino com adoção do programa criado no governo Bolsonaro. “Mas tem como mensurar o fracasso da educação do Rio Grande do Norte, péssimo Ideb, um […]