Senador Styvenson defende transparência na fila de exames e cirurgias do Sus
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou sessão nesta terça-feira (18) e contou com a presença do senador Styvenson Valentim ( PODEMOS-RN) que defendeu a importância de aumentar a transparência na fila do SUS. “ No Estado de Santa Catarina há uma experiência importante de oportunizar a todos […]
Styvenson apresenta projeto que disciplina circulação de patinetes
O Styvenson Valentim (Pode) apresentou Projeto de Lei (nº 3112 de 2019) que regulamenta a utilização de equipamentos de mobilidade como patinetes, monociclos elétricos, segways e hoverboards. Segundo o parlamentar, crescente a presença de patinete passou a mudar o cenário do trânsito nos centros urbanos do país. “O que antes era um equipamento de mobilidade […]
Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional
Foi apresentada recentemente no Senado Federal pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 120/2019, que disciplina a proibição do nepotismo em toda a administração pública. A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC veda a nomeação para cargo em comissão ou para função […]