Senador Styvenson propõe grupo de estudos para repensar o ECA
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi à tribuna do senado e falou sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069, de 1990), que serão comemorados no próximo mês de julho. O senador defende a reformulação do estatuto para uma maior atualização e eficácia no cumprimento de seu propósito. […]